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REQ 6/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Adriana Ventura - NOVO/SP

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Geovania de Sá (PSDB-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Allan Garcês (PP-MA).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino.
28/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Dr. Frederico (PRD-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.
  • Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras". Inteiro teor
23/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 81/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras.
06/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 300/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". Inteiro teor
12/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 300/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.
17/11/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 303/2025 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6, de 2025, para incluir representante da Interfarma e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre os painelistas para a audiência pública “Medicina Baseada em Evidências no Contexto da Judicialização da Saúde no Brasil”.

    ". Inteiro teor
02/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 02/12/2025.
08/12/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 313/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre Medicina baseada em evidências na judicialização da saúde no Brasil. ". Inteiro teor
02/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 16/12/2026.
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões