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RIC 943/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Silas Câmara - REPUBLIC/AM

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 122/2025, ao Ministro de Estado do Esporte.
08/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o despacho "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 943/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas". Inteiro teor
28/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
02/04/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
07/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/04/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2025
08/04/2025

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
14/04/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/05/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 122/2025, ao Ministro de Estado do Esporte. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2025 a 04/06/2025)
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões