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RIC 2602/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) sobre o projeto “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia” realizado pelo Governo Federal em parceria com a UNESCO.

RIC 3475/2024 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a noticia de prejuízo de R$ 260 milhões devido ao vencimento de vacinas Coronavc nos estoques do ministério.

RIC 4027/2024 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a licitação aberta pela Aeronáutica para a compra de alimentos de luxo, como picanha, camarão e salmão, incluindo os critérios de necessidade, justificativas e análise de custo-benefício.

RIC 4045/2024 - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Saúde

RIC 4046/2024 - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério da Educação

RIC 4047/2024 - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista e/ou seus cuidadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

RIC 4048/2024 - Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

RIC 4049/2024 - Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações sobre a execução do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e questões referentes à efetivação e certificação dos médicos bolsistas.

RIC 4050/2024 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a fiscalização das concessões públicas para mineração, especialmente nas regiões da Amazônia e Cerrado, com foco em impactos ambientais e cumprimento das obrigações contratuais por parte das empresas.

RIC 4051/2024 - Requer do Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito do desenvolvimento da aviação no Brasil.

RIC 4052/2024 - Requer do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, informações a respeito do potencial econômico na cadeia do bambu.

RIC 4053/2024 - Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, S. Exmo. Ricardo Lewandowski, que preste informações sobre os processos de demarcação de novas terras indígenas, chancelados pela assinatura de sete portarias declaratórias, a saber: Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty/Araça-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty.

RIC 4054/2024 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia (MME), informações sobre a barragem de mineração da empresa AngloGold Ashanti que ensejou o acionamento por engano de sirene de alerta de rompimento, no dia 29 de outubro de 2024, em Santa Bárbara/MG.

RIC 4055/2024 - Requer informações do Ministério da Fazenda informações sobre a utilização de recursos do Fundo Amazônia para os corpos de bombeiros no trabalho de combate às queimadas que assolaram o Brasil em 2024.

RIC 4056/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck, informações acerca da Reforma Administrativa que o Governo pretende fazer.

RIC 4057/2024 - Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação atual das filas de atendimento e procedimentos em saúde no Estado do Tocantins.

RIC 4058/2024 - Requer informações ao Ministério da Cultura acerca da execução orçamentária realizada nos últimos dois anos.

RIC 4059/2024 - Requer ao Ministério da Previdência Social informações sobre quais seriam os impactos do Projeto de Lei nº 46, de 2024, sobre a gestão e a efetivação dos seguros e benefícios prestados às pessoas idosas no Brasil, no âmbito do INSS, bem como uma avaliação de sua compatibilidade com o disposto na IN PRES/INSS nº 138/2022.

RIC 4060/2024 - Solicita à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência.

RIC 4061/2024 - Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o rombo de R$ 9,76 bilhões acumulado pelas estatais federais nos anos de 2023 e 2024 e sobre a proposta do governo federal de retirar essas empresas do orçamento convencional, com impactos fiscais, de controle orçamentário e transparência.

RIC 4062/2024 - Solicita-se à Ministra de Estado de Saúde informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

RIC 4063/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas adotadas pelo Ministério para coibir empresas de apostas, conhecidas como "bets", a utilizarem crianças como garotospropaganda em suas campanhas de publicidade.

RIC 4064/2024 - Requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, senhora Marina Silva, com o auxílio do Presidente do IBAMA, Sr. Rodrigo Agostinho, atinentes a quantidade de licenças ambientais solicitadas pelo setor energético no período de 2019 a 2024.

RIC 4065/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que as operações de combate à corrupção da CGU, despencaram no atual governo.

RIC 4066/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que o governo não pretende controlar a expansão dos gastos públicos, mesmo com a alta de juros e a desvalorização da taxa de câmbio.

RIC 4067/2024 - Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

RIC 4068/2024 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre o Programa Pé-de-Meia.

RIC 4069/2024 - Requer informações ao Ministério da Educação acerca da composição, recursos, transparência e fiscalização do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE).

RIC 4070/2024 - Requer Informações do Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação Social - SECOM, Sr. Paulo Pimenta para esclarecer sobre os pontos nebulosos ou ilegais do aumento de gastos com publicidade em 733%, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União que apontou diversas irregularidades na contratação de propaganda e publicidade pelo Governo Federal.

RIC 4071/2024 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Ministério para evitar uma nova epidemia de dengue

RIC 4072/2024 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.

RIC 4073/2024 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o impacto do congelamento de R$ 5,7 bilhões nas áreas de Saúde e Educação pelo Governo.

RIC 4074/2024 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a situação da internet nas escolas públicas, que oscila entre a falta de controle de qualidade e conexões ruins.

RIC 4075/2024 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.

RIC 4076/2024 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de cobrança de novo imposto de faculdades particulares para custear novo órgão público.

RIC 4077/2024 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o corte milionário no orçamento parar as universidades em 2024.

RIC 4078/2024 - Requer do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, informações a respeito do impacto nas aulas no Amazonas diante da severa seca que atinge o estado.

RIC 4079/2024 - Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, informações relativas à relação deste Ministério e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o Projeto “Novas Escolas” do governo do estado de São Paulo.

RIC 4081/2024 - Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, no sentido de esclarecer as promessas da disponibilização de recursos para a renegociação das dívidas dos agricultores e pecuaristas do Rio Grande do Sul, que não foi cumprida.

RIC 4082/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que nossa moeda, o real, foi a segunda que mais desvalorizou em 2024.

RIC 4083/2024 - Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que o governo mantém uma estrutura de “filiais” na pasta, e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos.

RIC 4084/2024 - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre as atas de reuniões que geraram as Resoluções CNPI Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 e CNPI Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

RIC 4085/2024 - Requer ao Ministério da Saúde informações acerca da quantidade de mamógrafos existentes no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 4086/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca dos problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas, após o ciclo severo de estiagem no Amazonas.

RIC 4087/2024 - Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre Telebras ter confessado ao TCU pedalada fiscal de R$184 milhões para o ano de 2025.

RIC 4088/2024 - Requer informações ao Exmo. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre valores arrecadados com a incidência de IR sobre a PLR, bem valores que seriam arrecadados decorrentes da criação de imposto sobre lucros e dividendos de proventos de qualquer natureza.

RIC 4089/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca das 10,9 milhões de doses de vacinas incineradas, por estarem vencidas.

RIC 4090/2024 - Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Projeto de Lei 624/2023 (Renda Básica Energética).

RIC 4091/2024 - Requer a Informações do Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Sr. Rui Costa, presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicações, para prestar esclarecimentos a respeito do aporte de R$110 milhões para a produção de novela a ser exibida pela TV Brasil, vinculada à EBC.

RIC 4092/2024 - Requer que sejam solicitadas informações, ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, relativas aos resultados apresentados pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MJSP nº 292, de 26 de janeiro de 2023, inclusive com remessa do relatório produzido.

RIC 4093/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Góes, informações acerca das 12 milhões de crianças e adolescentes sem acesso adequado a esgoto e 2,1 milhões a água.

RIC 4094/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica no tratamento e acompanhamento dos indivíduos com fibromialgia.

RIC 4095/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca das novas regras do financiamento imobiliário pela Caixa Econômica Federal.

RIC 4096/2024 - Solicita informações ao Ministério da Saúde referente ao Descarte de Vacinas Vencidas pelo Ministério em 2024.

RIC 4097/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Transportes, acerca da atual condição e administração da BR-324, localizada entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, localizada entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.

RIC 4098/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Senhor André de Paula, informações acerca das 79 mil pessoas, em 49 municípios do Amazonas, com direito a receber o auxílio extraordinário para os pescadores e pescadoras profissionais artesanais, beneficiários do seguro-desemprego do pescador artesanal (Seguro-defeso), nos termos do art. 1º da Lei 10.779, de 2003.

RIC 4099/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações acerca da implantação da Drex, a moeda digital brasileira.

RIC 4100/2024 - Requer do Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Luppi, informações a respeito da atualização cadastral no CadÚnico.

RIC 4101/2024 - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a substituição da vacina infantil contra a poliomielite na modalidade de gotas para o modelo injetável

RIC 4102/2024 - Solicita informações ao Ministério dos Transportes, sobre obras de recuperação e de duplicação da BR-174, trecho do Estado do Amazonas.

RIC 4103/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhora Luciana Santos, informações acerca da implantação da Inteligência Artifical (IA) no Brasil.

RIC 4104/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma.

RIC 4105/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de diagnostico no combate à doença de Chagas na Bahia.

RIC 4106/2024 - Requer informações ao Ministério dos Transportes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 475/2023-00.

RIC 4107/2024 - Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre atuação do representante brasileiro junto ao Banco Mundial sobre processo em curso na instituição acerca de preterimento de empresa brasileira em licitação internacional e critérios de transparência não adotados.

RIC 4108/2024 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a incineração de vacinas vencidas.

RIC 4109/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, solicitando a cópia do estudo e proposta, do comando do exército, para publicação da portaria nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.

RIC 4110/2024 - Requer informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, solicitando a cópia da proposta de alteração de calibres permitidos e restritos, para elaboração do decreto nº. 11.615, de 21 de julho de 2023.

RIC 4111/2024 - Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, acerca da informação de que a vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável.

RIC 4112/2024 - Solicita informações à Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo dos Santos, sobre denúncia veiculada pela imprensa de que o Conanda estuda permitir aborto em crianças até 9 meses de gestação.

RIC 4113/2024 - Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre criação de uma rede de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados brasileiros, empregando 80 servidores.

RIC 4114/2024 - Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre realidade no qual consta que a moeda brasileira foi a segunda que mais perdeu valor em 2024.

RIC 4115/2024 - Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca das medidas adotadas para garantir a segurança e negociar um salvo-conduto para os opositores venezuelanos asilados na embaixada da Argentina em Caracas, sob custódia do Brasil.

RIC 4116/2024 - Requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria realizada pela Policia Federal.

RIC 4117/2024 - Solicita informações ao Ministério da Cultura referente ao programa para difusão cultural nos estados - Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC).

RIC 4118/2024 - Requer que seja solicitado, à Ministra das Mulheres, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023.

RIC 4119/2024 - Requer que seja solicitado, à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.466/2023.

RIC 4120/2024 - Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Subsidiômetro da ANEEL.

RIC 4121/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o novo esquema vacinal para a poliomelite.

RIC 4122/2024 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a prisão de Agentes da Receita Federal por desvio de mercadoria, realizada pela Policia Federal.

RIC 4123/2024 - Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a mudança do regime de concessão para o regime de autorização no Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A., em recuperação judicial.

RIC 4124/2024 - Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos referentes às irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) na distribuição de emendas de transferência especial para Organizações Não Governamental, inclusive apontando o Senador Randolfe Rodrigues como um dos parlamentares envolvidos.

RIC 4125/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito da falta de vacina em diversos estados da federação.

RIC 4126/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o governo estima a existência de 88 organizações criminosas no país.

RIC 4127/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, quanto a notícia que a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL impôs sigilo a documentos relacionados ao pedido de apuração realizado pela pasta, sobre o apagão ocorrido no Estado de São Paulo.

RIC 4128/2024 - Solicita informações a Sr.ª Ministra da Saúde, a respeito da notícia que pelo menos 11 estados e o Distrito Federal, enfrentam o desabastecimento de vacinas contra várias doenças.

RIC 4129/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da regulamentação e implementação da Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

RIC 4130/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações acerca dos protocolos de segurança adotado nos arredores dos aeroportos do Brasil.

RIC 4131/2024 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, informações acerca da implementação do Programa Pé-de-Meia instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024.

RIC 4132/2024 - Solicita informações ao Ministro do Transporte, juntamente à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT sobre a mudança de operação da empresa Guanabara que realizava o transporte entre a região do Gama no Distrito Federal e a cidade de Anápolis.

RIC 4133/2024 - Requer informações do Ministério da Defesa, sobre os procedimentos de fiscalização da operação do veleiro “Witness”, no âmbito da PORTARIA Nº 37/EMA, DE 19 DE FEVEREiRO de 2024, publicado no DOU de 26/2/2024

RIC 4134/2024 - Solicita-se à Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações a respeito das medidas adotadas após o recebimento de um dossiê criticando a Análise do Comportamento Aplicada (ABA).

RIC 4135/2024 - Solicita à Excelentíssima Sra. Ministra da Saúde informações sobre o tratamento para amiloidose hereditária relacionada a transtirretina (ATTRh) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

RIC 4136/2024 - Solicita ao senhor Ministro de Estado dos Transportes, no âmbito das competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informações sobre os graves problemas que estão sendo constatados na implantação do novo sistema de pedágio eletrônico (Free-Flow).

RIC 4137/2024 - Requer do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Celso Sabino, informações a respeito da ampliação da malha aérea para desenvolvimento do turismo no Brasil.

RIC 4138/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca da doença zoonótica viral Mpox.

RIC 4139/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações acerca das crianças indígenas de até 5 anos, sem registro de nascimento em cartório.

RIC 4140/2024 - Requer ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal na implementação do Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista, que traz salas multissensoriais a passageiros neurodivergentes nos aeroportos federais.

RIC 4141/2024 - Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento intitulado de “Janjapalooza” no qual, artistas receberão mais de R$ 30.000 do dinheiro público para participarem de festival de música organizado pelo Ministério da Cultura.

RIC 4142/2024 - Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a ausência de convite à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, agendada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, e sobre o andamento do processo de acessão do Brasil à OCDE.

RIC 4143/2024 - Requer informações do Ministério da Saúde, acerca da aquisição do medicamento importado DOLUTEGRAVIR da GSK.

RIC 4144/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da segurança, quanto ao tráfico internacional de drogas nos Portos e Aeroportos do país.

RIC 4145/2024 - Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre o alto custo, com o pagamento de cachê para artistas que irão se apresentar no Festival de Cultura Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

RIC 4147/2024 - Requer informações do Ministério da Educação, sobre o financiamento de pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.

RIC 4148/2024 - Solicita sejam prestadas informações a respeito dos valores disponibilizados, aplicados e executados pelo Governo Federal em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes chuvas no corrente ano, solicitando, bem como sejam prestadas informações dos destinatários desses recursos.

RIC 4149/2024 - Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre estatísticas do Tesouro Nacional, corrigidos pela inflação, no qual mostram elevação de R$ 101,4 bilhões nos gastos do governo do Presidente Lula, de janeiro a setembro de 2024.

RIC 4150/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o mapeamento e tratamento da Doença de Behçet no Brasil.

RIC 4151/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre casos de violência contra gestores públicos.

RIC 4152/2024 - Requerimento de informação ao Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre lentidão e crescimento da fila do INSS, com mais de 1,353 milhões de pedidos aguardando resposta.

RIC 4153/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca da aprendizagem dos alunos do ensino médio da rede pública

RIC 4154/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca chamada pública para apresentação de projetos de pesquisa que utilizam Inteligência Artificial para melhorias na saúde pública.

RIC 4155/2024 - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca das políticas de fornecimento de tecnologias assistivas para estudantes com deficiência.

RIC 4156/2024 - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), em decorrência das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica veiculadas na imprensa e o resultado de sindicância instaurada em abril de 2024 pela Secretária de Saúde do Município.

RIC 4157/2024 - Requer seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo”.

RIC 4158/2024 - Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do anteprojeto de lei em anexo, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para tornar isentos do imposto de renda os rendimentos do trabalho e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de mieloma múltiplo”.

RIC 4160/2024 - Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre pesquisa sobre sociedades amazônicas, na Cátedra José Bonifácio da Universidade de São Paulo (USP), pela ex-ministra da justiça da França Christiane Taubira.

RIC 4161/2024 - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

RIC 4162/2024 - Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

RIC 4163/2024 - Requer a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre as iniciativas socioambientais adotadas pelas agências financeiras oficiais de fomento com fundamento no art. 130, § 4º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

RIC 4164/2024 - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 4.726/2020, que altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa, e do projeto de lei nº 1.110/2022, que permite que cooperativas de transporte escolar excluam receitas repassadas a cooperados das bases de cálculo da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins.

RIC 4165/2024 - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº PL nº 581/2019, que Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dar à participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas o mesmo tratamento fiscal dado à distribuição de lucros ou dividendos aos sócios ou acionistas.

RIC 4166/2024 - Requer do Ministério de Minas e Energia informações acerca da Itaipu Binacional.

RIC 4167/2024 - Requer o envio de expediente ao Ministério da Cultura requerendo informações acerca dos patrocínios da Itaipu Binacional.

RIC 4168/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da notícia que o Governo Federal aumentou significativamente, os gastos com publicidade com a emissora TV Globo em 2023 e 2024, superando o valor pago durante os quatro anos da gestão anterior.

RIC 4169/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre relacionadas ao problema técnico apresentado pelo avião presidencial, utilizado para viagens oficiais.

RIC 4170/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que o Presidente dos Correios concedeu cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa.

RIC 4171/2024 - Solicita informações detalhadas ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, relativas aos gastos públicos vinculados ao Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, incluindo despesas realizadas por estatais federais e pela primeira-dama, Rosângela da Silva (Janja).

RIC 4172/2024 - Requer ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 1.238/2019, que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para autorizar a aquisição de novo automóvel com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), nos casos de destruição completa, furto ou roubo do bem. Solicita ainda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do respectivo apensado (Apensado: PL nº 3.116/2024).

RIC 4173/2024 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa a respeito da acusação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva sobre irresponsabilidade com a aeronave presidencial no transporte do Chefe de Estado brasileiro.

RIC 4174/2024 - Requer informações a Ministra da Cultura, Margareth Menezes, acerca da organização e realização do evento Aliança Global Festival, ocorrido entre os dias 14 e 16 de novembro de 2024.

RIC 4175/2024 - Requer informações detalhadas acerca das conclusões da autopsia do corpo do senhor Francisco Wanderley Luiz, em posse do Departamento de Polícia Federal.

RIC 4176/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação a repercussão negativa na diplomacia brasileira, tendo em vista a Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, xingar o empresário, Elon Musk, durante seu discurso numa palestra sobre combate à desinformação no “Cria G20”, no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 4177/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Saude, Senhora Nisia Trindade, informações acerca de pessoas “em situação de pobreza” com diagnóstico de ansiedade e depressão.

RIC 4178/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações acerca de malas de bordo que não estão mais incluídas na nova tarifa denominada Basic.

RIC 4179/2024 - Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, acerca da inadimplência das operações de crédito rural, em todo o território nacional, realizadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de construir políticas de apoio aos produtores rurais e fortalecer o mercado de crédito.

RIC 4180/2024 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa de Moradia Estudantil “Casa do Estudante”, no estado do Tocantins, ofertado por instituições federais de ensino.

RIC 4181/2024 - Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes.

RIC 4182/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação aos Diplomatas chineses avisarem ao Itamaraty que não querem a presença da Primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, nas agendas entre os dois países.

RIC 4183/2024 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, acerca das implicações institucionais diante de episódios controversos envolvendo as ofensas da primeira-dama a Elon Musk, integrante anunciado do futuro governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

RIC 4184/2024 - Solicita informações do Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, a respeito do Programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal denominado “Pé-de-Meia”, bem como de seus respectivos desdobramentos.

RIC 4185/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes, ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

RIC 4186/2024 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações a Itaipu Binacional referente a utilização de recursos públicos para patrocínio do Festival Aliança Global.

RIC 4187/2024 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações a Petróleo Brasileiro S. A.- PETROBRAS referente a utilização de recursos públicos para patrocínio do Festival Aliança Global.

RIC 4188/2024 - Solicita informações ao Ministério de Gestão e Inovação, a respeito desempenho financeiro das empresas estatais federais no 1º semestre de 2024, conforme dados divulgados pelo 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

RIC 4189/2024 - Requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski,, informações a respeito do suporte ao consumidor e ferramenta de combate à fraudes envolvendo a chamada “black Friday”.

RIC 4190/2024 - Solicita informações Ministério da Justiça e Segurança Pública as seguintes informações sobre as investigações relativas à morte do homem que lançou explosivo na estátua da Justiça, localizada na Praça dos Três Poderes, em Brasília:

RIC 4191/2024 - Solicita à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros.

RIC 4192/2024 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, sobre a avaliação de mérito e desempenho relacionada às condicionantes necessárias ao recebimento da complementação-VAAR, referida no inciso I, § 1º, art. 14 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

RIC 4193/2024 - Solicita à Ministra de Estado da Cultura informações sobre o evento denominado Aliança Global Festival, conhecido como “Janjapalooza”, que foi realizado no Rio de Janeiro com organização do governo federal e participação de diversos órgãos e empresas públicas como parceiros.

RIC 4194/2024 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações a respeito das repercussões diplomáticas e comerciais dos insultos feitos pela primeira-dama, Janja da Silva, durante o evento G20 Social.

RIC 4195/2024 - Requer à Ministra de Estado da Cultura informações sobre as irregularidades envolvendo o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

RIC 4196/2024 - Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a reunião realizada no Palácio da Alvorada no dia 13 de novembro de 2024, envolvendo o Presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Diretor-Geral da Polícia Federal.

RIC 4197/2024 - Solicita informações ao Sr. ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da notícia que benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, estão sendo utilizados por grandes plataformas de influenciadores digitais.

RIC 4198/2024 - Requer do Ministro de Estado dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações a respeito do pedido de licenciamento do trecho do meio da BR-319 pelo DNIT.

RIC 4199/2024 - Requer informações à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, sobre o desperdício recorde de vacinas registrado no atual governo, incluindo lista detalhada de medicamentos vencidos.

RIC 4200/2024 - Requer informações à Ministra de Estado da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.

RIC 4201/2024 - Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os recursos destinados pelas empresas Petrobras e Itaipu ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.

RIC 4202/2024 - Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os recursos destinados pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal ao evento "Aliança Global Festival Contra a Fome e a Pobreza: Música e Cultura pela Justiça Social", realizado às margens da Cúpula do G-20 Social.

RIC 4203/2024 - Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a respeito do pedido de adoção de Medida Preventiva acatado pela Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE formulado por Eldorado Celulose.

RIC 4204/2024 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações detalhadas acerca do conflito envolvendo a Delegação Chinesa durante reunião no G20.

RIC 4205/2024 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre o contrato de concessão vigente do metrô de Belo Horizonte.

RIC 4206/2024 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a falta de publicidade das agendas da Presidência da República com ministros do Supremo Tribunal Federal e o delegado da Polícia Federal.

RIC 4207/2024 - Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito sobre os pagamentos feitos a estudantes no programa Pé-de-Meia.

RIC 4208/2024 - Solicita ao Ministro da Educação esclarecimentos sobre os atos indecorosos ocorridos na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), durante o 1º Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política.

RIC 4209/2024 - Requer informações a Excelentíssima Ministra da Cultura, Margareth Menezes, sobre o evento denominado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.

RIC 4210/2024 - Requer que sejam solicitadas a Senhora Ministra da Cultura, Margareth Menezes, informações sobre os gastos públicos na organização do evento intitulado “Festival Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.

RIC 4211/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas pelo Ministério com a flexibilização da revista íntima em presídios e o impacto no crescimento e desenvolvimento do crime organizado no Brasil.

RIC 4212/2024 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, sobre o Projeto “Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza”.

RIC 4213/2024 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, a respeito da utilização dos benefícios do programa emergencial de retomada do setor de eventos – PERSE, por plataformas de influenciadores digitais.

RIC 4214/2024 - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das implicações diplomáticas decorrentes das declarações realizadas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, durante evento relacionado ao G20, onde fez críticas públicas ao empresário Elon Musk.

RIC 4215/2024 - Solicita ao Ministério das Comunicações informações da Presidência dos Correios a respeito da concessão de cargos a investigados por gestão fraudulenta e improbidade administrativa

RIC 4216/2024 - Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca cerca das medidas de fiscalização e controle relativas à aplicação de recursos federais transferidos aos vários municípios.

RIC 4217/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para que os homens tenham acesso a ressonância nuclear magnética e ao rastreamento por PSA como prevenção ao câncer da próstata.

RIC 4218/2024 - Requer o envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores requerendo informações acerca dos acordos assinados entre o Brasil e a República Popular da China.

RIC 4219/2024 - Requer o envio de expediente ao Ministério das Comunicações para que encaminhe informações relativas ao acordo firmado entre TELEBRAS e SPACESAIL.

RIC 4220/2024 - Requer informações à Sra. Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a respeito da criação da Fundação IBGE+.

RIC 4221/2024 - Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

RIC 4222/2024 - Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações à Ministra do Planejamento e Orçamento estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.760/2021, que institui o mês “ABRIL AZUL” como o mês da família acolhedora, como forma de conscientização e incentivo ao acolhimento familiar de crianças e adolescentes, e do substitutivo ao projeto de lei, adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

RIC 4223/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações detalhados e desagregados sobre as novas habilitações na alta complexidade em oncologia a partir de 01/01/2023, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

RIC 4224/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde acerca de dados e informações, detalhadas e desagregadas, de todos os serviços de assistência especializada em oncologia, que integram do Sistema Único de Saúde (SUS).

RIC 4225/2024 - Requer informações da Casa Civil sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.

RIC 4226/2024 - Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.

RIC 4227/2024 - Requer informações do Ministério da Fazenda sobre a execução do acordo firmado entre o Governo Federal e o Banco Mundial, em 2002, referente à destinação de recursos para projetos na Amazônia.

RIC 4228/2024 - Requer informações a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, acerca da omissão do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 em sua gestão, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF).

RIC 4229/2024 - Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Roberto Severo Pimenta, acerca do aumento dos gastos de publicidade em 733%.

RIC 4230/2024 - Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca dos acordos firmados com a China.

RIC 4231/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, acerca das multas aplicadas por evasão de pedágio no sistema de livre passagem (free flow) nas rodovias brasileiras.

RIC 4232/2024 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito dos golpes no Programa Bolsa Família sofridos por beneficiários em Recife – PE.

RIC 4233/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito do acordo firmado entre o governo brasileiro e a empresa chinesa de satélites Spacesail, por ela possuir apenas 36 satélites em órbita, contra 6 mil da empresa concorrente.

RIC 4234/2024 - Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, acerca da gestão do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que nomeou como assessores pessoais dois indivíduos com histórico de irregularidades na gestão de fundos de pensão: Júlio Vicente Lopes e Maurício Marcellini.

RIC 4235/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaus – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4236/2024 - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre os impactos diplomáticos e econômicos da declaração da primeira-dama Janja durante evento relacionado ao G20 Social, em que proferiu a frase "Fuck you, Elon Musk", abordando possíveis prejuízos nas relações bilaterais Brasil-Estados Unidos, medidas de contenção de danos e estratégias para evitar repercussões negativas à imagem internacional do Brasil.

RIC 4237/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Amaturá – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4238/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anori – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4239/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Apuí – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4240/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Autazes – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4241/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barcelos – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4242/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Atalaia do Norte– Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4243/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Anamã – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4244/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Alvarães – Amazonas, assim como outras providências

RIC 4245/2024 - Requer informações ao do Ministro de Estado da Fazenda, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios.

RIC 4246/2024 - Requer informações a Ministra de Estado da Cultura, acerca dos benefícios fiscais concedidos à empresa Take4 Content, de propriedade de Felipe Neto, no âmbito dos programas de incentivos culturais, bem como esclarecimentos sobre os critérios e processos de aprovação desses benefícios.

RIC 4247/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Renan Filho, em relação à notícia que uma empreiteira constituída em 2022 no estado do Piauí, possui contratos bilionários com o governo federal.

RIC 4250/2024 - Solicita informações a Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.

RIC 4251/2024 - Solicita informações a Sr. Ministro da Defesa, a respeito da notícia que a Operação Carro-Pipa no Estado da Paraíba está suspensa por falta de recurso, deixando 270 mil habitantes sem água.

RIC 4252/2024 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobre a suspensão da “Operação Carro-Pipa” pelo Governo Lula, medida que pode afetar o abastecimento de água de 270 mil habitantes da Paraíba.

RIC 4253/2024 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária sobre as questões que especifica.

RIC 4254/2024 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o posicionamento do Governo diante da decisão do GRUPO CARREFOUR de suspender a compra de carne do MERCOSUL em suas operações na França.

RIC 4255/2024 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre o boicote a carne brasileira anunciado pelas empresas francesas Carrefour e Les Mousquetaires.

RIC 4256/2024 - Requer do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Costa Filho, informações a respeito das ações de infraestrutura e logística para mitigação dos impactos da seca na Zona Franca de Manaus.

RIC 4257/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações a respeito dos planos de saúde com processo administrativo instaurado por cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas por parte das operadoras.

RIC 4258/2024 - Requer o envio de requerimento de informação para que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) das Doenças Crônicas de Pele.

RIC 4259/2024 - Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 960/2024, que altera o art. 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e dá outras providências.

RIC 4260/2024 - Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas.

RIC 4261/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Barreirinha – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4262/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Benjamin Constant – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4263/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Beruri – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4265/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Boca do Acre – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4266/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Borba – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4267/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Caapiranga – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4268/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Canutama – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4269/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Carauari – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4270/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4271/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Careiro da Várzea – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4272/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Codajás – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4273/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Eirunepé – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4274/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Envira – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4275/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Coari – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4276/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Guajará – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4277/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Fonte Boa– Amazonas, assim como outras providências

RIC 4278/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Humaitá – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4279/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Ipixuna – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4280/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Iranduba – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4281/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itamarati – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4282/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itapiranga – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4283/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Itacoatiara – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4284/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre a suspensão pelo Governo Federal da Operação Carro-Pipa, por falta de recursos.

RIC 4285/2024 - Requerimento de Informação ao Ministro das Comunicações, Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, sobre acordo assinado entre Brasil e China , que prevê que a SpaceSail e a Administração Nacional de Dados da China forneça internet para a população brasileira.

RIC 4286/2024 - Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre abstenção do Brasil em votação para condenar a ditadura iraniana por repressão e assassinato de mulheres.

RIC 4287/2024 - Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de Cooperação assinado entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, no âmbito do Plano “Nova Indústria Brasil”.

RIC 4288/2024 - Requerimento de Informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China.

RIC 4289/2024 - Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre memorando de entendimento assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China.

RIC 4290/2024 - Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre acordo de cooperação assinado entre Brasil e França para transição e cooperação energética.

RIC 4291/2024 - Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre ato do Presidente do BNDES, no qual anunciou doações para fortalecer iniciativa Viva Pequena África.

RIC 4292/2024 - Requerimento de informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre acordo de cooperação econômica entre BNDES e Agência Francesa de Desenvolvimento

RIC 4293/2024 - Requerimento de informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre evento conhecido de “Janjapalooza” no qual estatais como Petrobras e Itaipu gastaram mais de R$ 33,5 milhões em patrocínio a artistas.

RIC 4294/2024 - Requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre memorando de entendimento assinado com a Argentina para viabilizar a exportação de gás natural argentino ao Brasil.

RIC 4295/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

RIC 4296/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da PORTARIA GM/MDIC Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

RIC 4297/2024 - Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Tourette (ST) nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.

RIC 4298/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os dados pessoais vazados, vinculados a chaves Pix, que estavam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

RIC 4299/2024 - Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE).

RIC 4300/2024 - Requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados e como está sendo aplicada a Lei 14.069 de 1º de outubro de 2020, que trata sobre o cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.

RIC 4301/2024 - Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Niemann Pick tipo C.

RIC 4302/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, sobre a notícia que duas companhias pertencentes ao governo da República Popular da China compraram no Estado do Amazonas, a maior reserva de urânio do Brasil.

RIC 4303/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.

RIC 4304/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Senhora Esther Dweck, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 pessoas, que o Brasil enviou à COP29.

RIC 4305/2024 - Requer da Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações acerca da comitiva brasileira composta por 1.914 integrantes, que o Brasil enviou à COP29.

RIC 4306/2024 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Jose Mucio Monteiro Filho, informações sobre a recente aquisição, pela China Nonferrous Trade Co. Ltd., subsidiária do China Nonferrous Metal Mining Group Co., da maior reserva de urânio do país, localizada em Presidente Figueiredo, no estado do Amazonas.

RIC 4307/2024 - Requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, informações sobre as medidas de “ajuste fiscal” que impactam o Sistema de Proteção Social dos Militares.

RIC 4308/2024 - Requerimento de informação ao Ministro da Controladoria Geral da União, Sr. Vinícius Marques de Carvalho, sobre informação no qual consta que o portal da transparência do governo têm falhas oriundas de manipulação.

RIC 4309/2024 - Requerimento de informação à Ministra da Saúde, Sra. Nisia Veronica Trindade Lima, sobre acordo de cooperação entre o Ministério da saúde do Brasil e a autoridade de Saúde da China.

RIC 4310/2024 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca questões relativas à repactuação e reestruturação do contrato de concessão com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia (CCR MSVia), na concessão da BR-163 no trecho do Estado do Mato Grosso do Sul.

RIC 4311/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Japurá – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4312/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Juruá – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4313/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Jutaí – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4314/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Lábrea – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4315/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manacapuru – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4316/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manaquiri – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4317/2024 - Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas à falta de insulina na Farmácia Popular em todo o país.

RIC 4318/2024 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que a Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, preste informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta à crise climática, com especial atenção aos riscos crescentes e às iniciativas implementadas pelo Espírito Santo.

RIC 4319/2024 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA.

RIC 4320/2024 - Requer informações do Ministério das Minas e Energia sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.

RIC 4321/2024 - Requer informações da Casa Civil sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.

RIC 4322/2024 - Requer informações do Ministério das Relações Exteriores sobre a aquisição de mina de Urânio e Estanho, responsável por quase 50% da comóditie.

RIC 4323/2024 - Nos termos do art. 115, inciso I e art. 116, ambos do RICD c/c art. 50, §2º da Constituição Federal, requeiro, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a aquisição de mina de Estanho, responsável por quase 50% da comóditie

RIC 4325/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Manicoré – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4326/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Maraã – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4327/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Maués – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4328/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Nhamundá – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4329/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Nova Olinda do Norte – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4330/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Novo Airão – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4331/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Novo Aripuanã – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4332/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Parintins – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4333/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Pauini – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4334/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Presidente Figueredo – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4335/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Rio Preto da Eva – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4336/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Santa Isabel do Rio Negro – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4337/2024 - Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca das medidas adotadas em ações relacionadas à suspensão de atividade de garimpo ilegal no município de Santo Antônio do Iça – Amazonas, assim como outras providências.

RIC 4338/2024 - Requer informações do Ministério da Educação, sobre exibição de filme de nudez e sexo em escola pública em Macapá-AP.

RIC 4339/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Amaturá.

RIC 4340/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Anamã.

RIC 4341/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Anori.

RIC 4342/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Apuí.

RIC 4343/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Atalaia do Norte.

RIC 4344/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Autazes.

RIC 4345/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Barcelos.

RIC 4346/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Barreirinha.

RIC 4348/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Benjamin Constant.

RIC 4349/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Boa Vista do Ramos.

RIC 4350/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Boca do Acre.

RIC 4351/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Borba.

RIC 4352/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Caapiranga.

RIC 4353/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Canutama.

RIC 4354/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Carauari.

RIC 4355/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Careiro.

RIC 4356/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Careiro da Várzea.

RIC 4357/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Coari.

RIC 4358/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Codajás.

RIC 4359/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Envira.

RIC 4360/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Fonte Boa.

RIC 4361/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Guajará.

RIC 4362/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Humaitá.

RIC 4363/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Iranduba.

RIC 4364/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itacoatiara.

RIC 4365/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Itapiranga.

RIC 4366/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Juruá.

RIC 4367/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Jutaí.

RIC 4368/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Lábrea.

RIC 4369/2024 - "Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas para coibir a divulgação de jogos de azar por celebridades, influencers e figuras públicas, incluindo ações educativas e fiscalização das disposições legais pertinentes."

RIC 4370/2024 - Requer informações do Ministério da Educação referentes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar com a participação da agricultura familiar.

RIC 4371/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manaquiri.

RIC 4372/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manaus.

RIC 4373/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Manicoré.

RIC 4374/2024 - Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sobre as ações adotadas para coibir práticas de descontos falsos e publicidade enganosa durante a Black Friday.

RIC 4375/2024 - Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto à legitimidade para execução de emendas parlamentares pelas associações, entidades e instituições, na esfera Federal, Estadual e Municipal.

RIC 4376/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Maraã.

RIC 4377/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Maués.

RIC 4378/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Nhamundá.

RIC 4379/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Nova Olinda do Norte.

RIC 4380/2024 - Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca do quantitativo no ano de 2024, da população indígena que reside no município de Novo Airão.