REQ 2/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)



Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2025

Ementa
Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério nos primeiros anos de gestão do Governo Lula e das ações previstas para os anos seguintes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, para prestar esclarecimentos acerca das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério nos primeiros anos de gestão do Governo Lula e das ações previstas para os anos seguintes". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados Flávia Morais (PDT-GO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Romero Rodrigues (PODE-PB) e Robério Monteiro (PDT-CE).
  • Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)