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PEP 1 => PLP 167/2024 Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jonas Donizette - PSB/SP

Apresentação
25/02/2025

Ementa
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2025 Plenário ( PLEN )
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) pela:
• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
25/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP) pela:
    • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.
    • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela inadequação orçamentária e financeira da Emenda de Plenário nº 3; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.
    • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
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