Versões para impressão

RIC 480/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alden - PL/BA

Apresentação
20/02/2025

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca dos impactos do novo arcabouço fiscal instituído pela Lei complementar nº 214, de 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o despacho "ad referendum"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 480/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acerca dos impactos do novo arcabouço fiscal instituído pela Lei complementar nº 68/2024. ". Inteiro teor
07/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
12/03/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
14/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
19/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/03/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2025
21/03/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/04/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 45/2025, ao Ministro de Estado da Fazenda. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/04/2025 a 07/05/2025)
08/04/2025

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
08/05/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 21961/2025/MF, de 07 de maio de 2025, do Ministério da Fazenda. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões