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REQ 1/2025 CEDESNAT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Gilson Daniel - PODE/ES ,  Leo Prates - PDT/BA

Apresentação
11/02/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2025 Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )

  • Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Gilson Daniel (PODE/ES) e Leo Prates PDT, que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil". Inteiro teor
19/02/2025

Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
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Sessões e Reuniões
  • 19/02/2025 - 13h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/02/2025 - 13h00

    Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões