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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS 19/02/2025 - Votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Ricardo Maia

Informações

Tema
Votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
19/02/2025 às 15:55
Término
19/02/2025 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 1/2025 CEDESNAT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Gilson Daniel (PODE-ES), Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

  • REQ 2/2025 CEDESNAT - Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC.