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REQ 2/2025 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento



Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
03/02/2025

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a realidade vivenciada pelos atingidos por barragens e, de modo especial, realizar um balanço da execução do acordo de Brumadinho e da repactuação do acordo de Mariana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2025 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Reunião Técnica dos membros da Comissão para discutir a Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce: Cenários, Desafios e Perspectivas realizada com a participação dos seguintes convidados:
PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República;
MOARA MENTA GIASSON, Diretora de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
ADRIANA ARANHA, Gerente Extraordinária do Rio Doce do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
THIAGO ALVES, Coordenador Nacional do MAB;
GUILHERME FREITAS NASCIMENTO, Vice-Presidente do Centro de Informação e Assessoria Técnica – CIAAT;
MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Coordenadora de Projetos do Centro de Formação Francisca Veras;
THOMÁS LOPES FERREIRA, Engenheiro Florestal com experiência em reflorestamento na Bacia do Rio Doce;
SÍLVIA PAQUELET, Representante do Instituto Terra;
GUILHERME RODRIGUES, Diretor Técnico da H&P Consultoria Socioambiental;
LUCAS DE MATOS SARDINHA PINTO, Diretor de Projetos na H&P Consultoria Socioambiental;
VANESSA SILVEIRA, Representante do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas; e
ANA MARIA DE ANDRADE, Diretora Financeira da Plural Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2025

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a realidade vivenciada pelos atingidos por barragens e, de modo especial, realizar um balanço da execução do acordo de Brumadinho e da repactuação do acordo de Mariana". Inteiro teor
19/02/2025

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
22/10/2025

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Reunião Técnica dos membros da Comissão para discutir a Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce: Cenários, Desafios e Perspectivas realizada com a participação dos seguintes convidados:
    PETULA PONCIANO NASCIMENTO, Secretária Adjunta da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República;
    MOARA MENTA GIASSON, Diretora de Políticas de Avaliação de Impactos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA;
    GABRIEL RANGEL VISCONTI, Superintendente da Área de Enfrentamento de Eventos Extremos e Gestão do Fundo do Rio Doce do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
    ADRIANA ARANHA, Gerente Extraordinária do Rio Doce do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA;
    THIAGO ALVES, Coordenador Nacional do MAB;
    GUILHERME FREITAS NASCIMENTO, Vice-Presidente do Centro de Informação e Assessoria Técnica – CIAAT;
    MARIA DE FÁTIMA VIEIRA, Coordenadora de Projetos do Centro de Formação Francisca Veras;
    THOMÁS LOPES FERREIRA, Engenheiro Florestal com experiência em reflorestamento na Bacia do Rio Doce;
    SÍLVIA PAQUELET, Representante do Instituto Terra;
    GUILHERME RODRIGUES, Diretor Técnico da H&P Consultoria Socioambiental;
    LUCAS DE MATOS SARDINHA PINTO, Diretor de Projetos na H&P Consultoria Socioambiental;
    VANESSA SILVEIRA, Representante do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas; e
    ANA MARIA DE ANDRADE, Diretora Financeira da Plural Cooperativa da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Sessões e Reuniões
  • 19/02/2025 - 11h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/02/2025 - 09h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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