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PL 97/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Silvye Alves - UNIÃO/GO

Apresentação
03/02/2025

Ementa
Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2025 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher;
Esporte;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025) 25/04/2025
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2025) 10/09/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/10/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Saúde
Comissão do Esporte (CESPO) 09/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor

22/10/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 27/08/2025 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

27/08/2025 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 97/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências". Inteiro teor
11/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher;
    Esporte;
    Saúde;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 523. Inteiro teor
12/02/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pelo(a) CMULHER.
23/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
24/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
06/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
25/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
27/08/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
05/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pelo(a) CESPO.
08/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
09/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2025)
09/09/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra A.
23/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2025 a 23/09/2025). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
09/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e da Emenda Adotada pela Comissão da CMULHER. Inteiro teor
22/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pela Relatora.
  • Aprovado o Parecer.
22/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
22/10/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
23/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.
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  • 22/10/2025 - 13h00

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  • 27/08/2025 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (presencial)

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