CAE 2 CMO => PLN 26/2024 CN Inteiro teor
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Cunha - PODE/AL

Apresentação
11/12/2024

Ementa
Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) - Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas ao PLOA 2025.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do CAE n. 2 CMO (Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)), pelo Senador(a) Rodrigo Cunha (PODE-AL).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Presidente propõe ao Plenário a inclusão na Pauta do relatório do CAE ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025 e o consultou também sobre a possibilidade de votação do relatório, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.
  • Lido o Relatório pelo Relator Senador Rodrigo Cunha.
  • Não houve discussão.
    Não foram apresentados destaques.
  • Em deliberação, o Relatório foi APROVADO em 12/12/2024, às 10h27.
11/12/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do CAE n. 2 CMO (Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)), pelo Senador(a) Rodrigo Cunha (PODE-AL). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)