Portal da Câmara dos Deputados

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 4828/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Yandra Moura - UNIÃO/SE

Apresentação
11/12/2024

Ementa
Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
21/02/2025	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).	11/07/2025

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
10/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
07/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
09/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
21/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde (CSAUDE)	07/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/12/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 4828/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica". Inteiro teor
21/02/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/03/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
06/03/2025	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 143 Inteiro teor
09/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
10/07/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
07/08/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
07/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
08/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10/10/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA). Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2025	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
10/02/2026	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA). Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor