Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 1358/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 690, de 2019, de autoria do Senador Jorginho Melio, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Indústria, Comércio e Serviços;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Recebimento pela CICS.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor.
• Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pelo(a) CMADS.