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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 27/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Luiz Gastão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
27/05/2025 às 14:43
Término
27/05/2025 às 15:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 9/2025 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Richa.

  • REQ 10/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Senhor Rodrigo Marinho, Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, a pedido do Deputado Júlio Lopes.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Julio Lopes.

  • PLP 154/2024 - Dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PLP 226/2024 - Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o valor da receita bruta para empresas enquadradas como startups.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

  • PLP 21/2025 - Dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Jack Rocha.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2483/2023 - Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4447/2024 - Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 892/2025 - Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 4