Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 27/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Luiz Gastão

Beto Richa
DEPUTADO (PSDB-PR)
Horário - 14:43
Duração - 0h03'27"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 27/05/2025 às 14:43
Término: 27/05/2025 às 15:45
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 9/2025 CICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do PL N°2896/2024 para conferir ao município de Campo Largo, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Louça.

Aprovada
- Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Beto Richa.
REQ 10/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2141/2023.

Aprovada com alterações
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Senhor Rodrigo Marinho, Diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, a pedido do Deputado Júlio Lopes.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Julio Lopes.
PLP 154/2024 - Dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte.

Aprovada com alterações
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  14/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PLP 226/2024 - Altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o valor da receita bruta para empresas enquadradas como startups.

Aprovada
- Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
PLP 21/2025 - Dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  12/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Jack Rocha.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 2483/2023 - Altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte.

Aprovada com alterações
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  26/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4447/2024 - Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES.

Aprovada
- Autora: Elisangela Araujo (PT-BA)
- Relator: Beto Richa (PSDB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  27/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.447 de 2024.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  27/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 892/2025 - Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 27/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Beto Richa

Julio Lopes

Kim Kataguiri

Beto Richa

Jack Rocha

Beto Richa

Vitor Lippi

Beto Richa

Julio Lopes

Afonso Motta

Julio Lopes

Beto Richa

Any Ortiz

Beto Richa

Luiz Gastão

Beto Richa

Jack Rocha

Beto Richa

Luiz Gastão

Beto Richa

Kim Kataguiri

Beto Richa

Kim Kataguiri

Beto Richa

Professor Alcides

Beto Richa

Julio Lopes

Beto Richa

Josenildo

Beto Richa

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Beto Richa

Luiz Gastão

Beto Richa

Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Luiz Gastão

Beto Richa

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 4

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo