RPLE 1 CMO => PLN 26/2024 CN
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Angelo Coronel - PSD/BA

Apresentação
06/12/2024

Ementa
VOTO:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Na continuação da 9ª REX, em 6/12/2024, o Presidente em exercício propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar apresentado com Emendas ao Projeto de Lei nº 26/2024-CN – LOA 2025, tendo em vista acordo firmado e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. APROVADO.
  • Lido o relatório pelo Relator-Geral, Senador Ângelo Coronel.
  • Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria.
  • Encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.
  • Em deliberação. O Relatório Preliminar com Emendas foi APROVADO, em 6/12/2024.
06/12/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)