Versões para impressão

PL 4706/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Apresentação
05/12/2024

Ementa
Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Turismo;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025) 04/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2025 Comissão de Turismo ( CTUR )
Apensação do PL 2946/2025 a esta proposição.
28/02/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 301.

Apensados

Apensados ao PL 4706/2024 ( 1 )

  • PL 2946/2025

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4706/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
28/02/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
28/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 301. Inteiro teor
02/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).
03/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)
15/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
28/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/06/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).
29/08/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-2946/2025. Inteiro teor
  • Apensação da proposição PL-2946/2025 à proposição PL-4706/2024.
01/09/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apensação do PL 2946/2025 a esta proposição.
  Versões para impressão