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PL 2865/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Ribeiro Neto - SOLIDARI/MA

Apresentação
03/06/2026

Ementa
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2026 Apense-se à(ao) PL 2946/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Apensação desta proposição ao PL 2946/2025.

Apensados

Apensados ao PL 2865/2026 ( 1 )

  • PL 2876/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.
03/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2865/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (SOLIDARI/MA), que "Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e de Valorização dos Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL". Inteiro teor
17/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 2946/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL 2876/2026 Inteiro teor
28/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Apensação do PL 2876/2026 a esta proposição.
29/07/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/07/2026.
29/07/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pelo(a) CTUR, com a proposição PL-2876/2026 apensada.
04/08/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apensação desta proposição ao PL 2946/2025.
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