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PL 4667/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Fausto Pinato - PP/SP

Apresentação
04/12/2024

Ementa
Institui a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) e o Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE) para Usuários de Transporte Aéreo e Terrestre.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/2024 PÁG 685.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 4667/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Fausto Pinato (PP-SP), que: "Institui a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) e o Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE) para Usuários de Transporte Aéreo e Terrestre". Inteiro teor
04/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4727/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado(a) Fausto Pinato (PP-SP), que: "Requer Exclusão do Projeto de Lei nº 4667/2024, vez que foi protocolado erroneamente o anexo.

    ". Inteiro teor
06/12/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 4667/24, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4727/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/12/2024 PÁG 685. Inteiro teor
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