SUG 23/2024 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Apresentação
03/12/2024

Ementa
Sugere emenda ao orçamento para o Congresso Brasileiro e Ibero Americano de Síndrome de Down.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 04/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. Inteiro teor

04/12/2024 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 23/2024 (Sugestão), pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que: "Sugere emenda ao orçamento para o Congresso Brasileiro e Ibero Americano de Síndrome de Down". Inteiro teor
  • O Presidente, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
04/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Sâmia Bomfim Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
05/12/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)