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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/12/2024 - Discussão e votação de requerimentos e emendas ao orçamento

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos e emendas ao orçamento
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
04/12/2024 às 15:34
Término
04/12/2024 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 195/2024 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 196/2024 CLP - Requer Moção de Aplausos à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), em celebração aos seus 10 anos de existência.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 197/2024 CLP - Requer Moção de Aplausos aos e às Extensionistas Rurais, por ocasião da celebração, em 06 de dezembro, do Dia Nacional do Extensionista Rural.

    Aprovada

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA), Luiz Couto (PT-PB), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • SUG 20/2024 CLP - Sugestão de emenda ao orçamento para organizar e realizar o II Encontro Nacional de agricultura Urbana em Recife, PE, que será um encontro de 4 dias, em julho de 2025, para aproximadamente 300 pessoas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 22/2024 CLP - Sugestão de emenda ao orçamento para viabilizar a execução do projeto VEM PRO MOVIMENTO

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 23/2024 CLP - Sugere emenda ao orçamento para o Congresso Brasileiro e Ibero Americano de Síndrome de Down.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 24/2024 CLP - Sugestão de emenda ao orçamento para realização do XV CONFASER - Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa do Setor Público do Brasil

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 25/2024 CLP - Sugestão de emenda orçamentária para execução do Projeto VOZES DO CUIDADO que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às Mães da Resistência bem como pessoas LGBTQIAPN+ e suas famílias em geral.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.