SOR 84/2024 CSAUDE
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/12/2024
Ementa
SOR 84/2024 - Dep. Adriana Ventura - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 573 (Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico) - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ação 21CF (Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS)
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovada conjuntamente com as SOR 60 e 66/2024, nos termos da funcional programática 10.573.5121.21CF.0001, para reforço orçamentário da Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 75.000.000,00. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/12/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 04/12/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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