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SOR 11/2024 CPASF Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Diniz - UNIÃO/RR

Apresentação
03/12/2024

Ementa
PLOA SOR Nº 11 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep.PASTOR DINIZ - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assist~encia Social - SUAS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovada a SOR Nº 11/2024, do Dep. Pastor Diniz, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais, Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da SOR n. 11/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO-RR), que: "PLOA SOR Nº 11 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep.PASTOR DINIZ - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assist~encia Social - SUAS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a SOR Nº 11/2024, do Dep. Pastor Diniz, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais, Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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