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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pastor Eurico por Participante Pastor Sargento Isidório

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
04/12/2024 às 15:33
Término
04/12/2024 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 31

  • SLD 1/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 1 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - PROGRAMA 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - Meta Final: 5.000

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 2/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 2 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade - Meta Final 30.000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SLD Nº 2 META, apresentada pela Deputada Flávia Morais

  • SLD 3/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SLD Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Flávia Morais com fusão à SLD Nº 6/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Rogéria Santos.

  • SLD 4/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 4 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações - Meta Final: 10.000

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 5/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000

    Rejeitada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SLD 6/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SLD Nº 6/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Rogéria Santos, com fusão à SLO Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Flávia Morais.

  • SLD 7/2024 CPASF - PLDO SLD Nº 7 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - Ação: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PRORAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - Meta Final: 100.000

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SOR 1/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 1 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 08 - Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - R$ 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 1/0224, da Dep. Flávia Morais, com fusão às SOR Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 2/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 2 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede e Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - R$ 500.000.000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 2/0224, da Dep. Flávia Morais, com fusão às SOR Nº 1 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 3/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 3 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. BENEDITA DA SILVA - UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate á Fome - AÇÃO 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - R$ 100.000.000

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 3/2024 CPASF, apresentada pela Deputada Benedita da Silva.

  • SOR 4/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 4 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. BENEDITA DA SILVA - UO: 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -Adm. Direta - FUNÇÃO: Assistência Comunitária - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 100.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 4/2024, da Dep. Benedita da Silva, com fusão às SOR Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho).

  • SOR 5/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 5 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. BENEDITA DA SILVA - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO 219-G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R 400.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 5/2024, da Dep. Benedita da Silva, com fusão às SOR Nº 1 (Dep Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 6/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 6 - APROPRIAÇÃO/ACRÉSCIMO - Dep. LAURA CARNEIRO - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - AÇÃO: 217M - Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - UO - 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social Vlr: 243.801.630.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 6/2024, da Dep. Laura Carneiro, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 7/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 7 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - DEP. FLÁVIA MORAIS - UO: 81101 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Adm Direta - FUNÇÃO: 14 Direitos da Cidadania - PROGRAMA: 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações - AÇÃO: 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - R$ 100.000.000

    Rejeitada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada.

  • SOR 8/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 8 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 8/2024, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 1(Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 9/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 9 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. JEFERSON RODRIGUES UO 55101 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - AÇÃO 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 9, do Dep. Jeferson Rodrigues, com fusão às SOR Nº 4/2024 (Dep. Benedita da Silva), Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz) e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho).

  • SOR 10/2024 CPASF - PLOA - SOR 10 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. PASTOR DINIZ - UO: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimneto de Usuários e Dependentes de Àlcool e Outras Drogas - AÇÃO: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 400.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 10, do Dep. Pastor Diniz, com fusão às SOR Nº 4/2024, da Dep. Benedita da Silva, Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues), e Nº 16 (Dep. Daniela do Waguinho).

  • SOR 11/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 11 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep.PASTOR DINIZ - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assist~encia Social - SUAS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 400.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 11/2024, do Dep. Pastor Diniz, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais, Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 12/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 12 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. PASTOR DINIZ - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social peo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 12/2024, do Dep. Pastor Diniz, com fusão às SOR Nº 1(Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 13/2024 CPASF - PLOA SOR 13 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. PASTOR EURICO - UO 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social SUAS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema ùnico de Assistência Social - Vlr R$ 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº13/2024, do Dep. Pastor Eurico, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 14/2024 CPASF - PLOA SOR 14 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. PASTOR EURICO - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Socia - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Eurico (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 14/2024, do Dep. Pastor Eurico, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 15/2024 CPASF - PLOA SOR 15 APROPIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. DANIELA DO WAGUINHO UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 15/2024, da Dep. Daniela do Waguinho, com fusão às SOR Nº 1 (Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 16/2024 CPASF - PLOA - SOR Nº 16 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. DANIELA DO WAGUINHO - UO 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - PROGRAMA: 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e outras Drogas - AÇÃO: 21FR Apoio e Acolhimento objetivando a Reiserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - R$ 500.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 16/2024, da Dep. Daniela do Waguinho, .com fusão às SOR Nº 4, da Dep. Benedita da Silva, Nº 9 (Dep. Jeferson Rodrigues) e Nº 10 (Dep. Dep. Pastor Diniz).

  • SOR 17/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 17 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único - AÇÃO: 219-G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência - R$ 200.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 17/2024, da Dep. Ana Paula Lima, com fusão às SOR Nº 1, (Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

  • SOR 18/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 18 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO Dep. ANA PAULA LIMA - UO: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - FUNÇÃO: 14 Direito da Cidadania - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridadee Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - R$ 16.000.000

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 18/2024 CPASF, da Dep. Ana Paula Lima.

  • SOR 19/2024 CPASF - PLOA SOR Nº 19 APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. MEIRE SERAFIM - UO: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Ùnico de Assistência Social - AÇÃO 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R$ 108.000.000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a SOR Nº 19/2024, da Dep. Meire Serafim, com fusão às SOR Nº1 ( Dep. Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 5 (Dep. Benedita da Silva), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho) e Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima)

  • PL 3861/2019 - Altera o art. 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Sâmia Bomfim.

  • PL 1843/2023 - “Altera a redação do § 1º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão do auxílio-acidente ao segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência.”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Eurico.

  • PL 4214/2023 - Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Pastor Eurico.

  • PL 4981/2023 - Dispõe sobre a "Catraquinha Nacional Livre" no dia 12 de outubro, em homenagem ao Dia das Crianças, para proporcionar o acesso gratuito ao transporte público urbano tanto para as crianças com idade de até 12 (doze) anos incompletos quanto para os seus pais ou representante legal que esteja acompanhando.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim.

  • PL 400/2024 - Institui a Campanha Nacional de conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente, em todo o território nacional, durante o mês de novembro.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)
    • Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Sâmia Bomfim.

Propostas não analisadas 5