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SOR 5/2024 CPASF Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
03/12/2024

Ementa
PLOA SOR Nº 5 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. BENEDITA DA SILVA - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO 219-G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R 400.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Aprovada a SOR Nº 5/2024, da Dep. Benedita da Silva, com fusão às SOR Nº 1 (Dep Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação da SOR n. 5/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "PLOA SOR Nº 5 - APROPRIAÇÃO/INCLUSÃO - Dep. BENEDITA DA SILVA - UO: 55901 Fundo Nacional de Assistência Social - FUNÇÃO: 8 Assistência Social - PROGRAMA: 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - AÇÃO 219-G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - R 400.000.000". Inteiro teor
04/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada a SOR Nº 5/2024, da Dep. Benedita da Silva, com fusão às SOR Nº 1 (Dep Flávia Morais), Nº 2 (Dep Flávia Morais), Nº 6 (Dep. Laura Carneiro), Nº 8 (Dep. Jeferson Rodrigues), Nº 11 (Dep. Dep. Pastor Diniz), Nº 12 (Dep. Pastor Diniz), Nº 13 (Dep. Pastor Eurico), Nº 14 (Dep. Pastor Eurico), Nº 15 (Dep. Daniela do Waguinho), Nº 17 (Dep. Ana Paula Lima) e Nº 19 (Dep. Meire Serafim).
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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