SLD 5/2024 CMULHER Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2024

Ementa
Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Aprovada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da SLD n. 5/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4". Inteiro teor
03/12/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)