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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 03/12/2024 - Discussão e votação das emendas ao PLOA e ao PLDO 2025

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das emendas ao PLOA e ao PLDO 2025
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/12/2024 às 14:24
Término
03/12/2024 às 14:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • SLD 1/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados" - nacional. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 10000

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como a primeira sugestão de emenda a ser enviada à CMO. Subscrita pelas Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Leão e Sonize Barbosa.

  • SLD 2/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 10000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como a terceira sugestão de emenda a ser enviada à CMO, com alterações. Alterações: A deputada Marussa Boldrin passa a ser coautora da sugestão de emenda e será utilizada a justificativa da SLD 09/24. Subscrita pelas Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Leão e Sonize Barbosa.

  • SLD 3/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres" - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 10000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como a quarta sugestão de emenda a ser enviada à CMO, com alteração. Alteração: as deputadas Marussa Boldrin e Rogéria Santos passam a ser coautoras da sugestão de emenda. Subscrita pelas Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Leão, e Sonize Barbosa.

  • SLD 4/2024 CMULHER - Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SLD 5/2024 CMULHER - Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada

  • SLD 6/2024 CMULHER - Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, § 4, Inciso III, Alínea a

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 7/2024 CMULHER - Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 8/2024 CMULHER - Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, Inciso VII

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 11/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 1000

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada como a segunda sugestão de emenda a ser enviada à CMO, com alteração. Alteração: a deputada Rogéria Santos passa a ser coautora da sugestão de emenda. Subscrita pelas Deputadas Ana Pimentel, Ana Paula Leão e Sonize Barbosa.

  • SOR 7/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações. Alterações: as deputadas Flávia Morais, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Juliana Cardoso, Ana Pimentel e Jack Rocha passam a ser coautoras da sugestão de emenda, que passará a ter a justificativa da SOR 14/24 e o valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais), sendo R$ 243.750.000 (duzentos e quarenta e três milhões setecentos e cinquenta mil reais) no GND 3 e R$ 56.250.00 (cinquenta e seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais) no GND 4.

  • SOR 9/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações. Alterações: as deputadas Maria Arraes, Flávia Morais, Laura Carneiro e o deputado Diego Garcia passam a ser coautores da sugestão de emenda, que passa a ter o valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) sendo R$ 210.000.000 (duzentos e dez milhões de reais) no GND 3 e R$ 90.000.000 (noventa milhões de reais) no GND 4. Subscrito pela Deputada Ana Paula Leão.

  • SOR 23/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 900.000.000 (novecentos milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações. Alterações: As deputadas Flávia Morais, Marussa Boldrin, Ana Paula Leão, Sonize Barbosa, Juliana Cardoso, Ana Pimentel e Jack Rocha passam a ser coautoras da sugestão de emenda, que passa a ter a justificativa da SOR 34/24.

  • SOR 24/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 1.200.000.000 (1bilhão e duzentos milhões de reais)

    Aprovada com alterações

    • Autora: Gisela Simona (UNIÃO-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada com alterações. Alterações: as deputadas Flávia Morais, Socorro Neri, Marussa Boldrin, Laura Carneiro, Ana Paula Leão,Sonize Barbosa e Talíria Petrone passam a ser coautoras da sugestão de emenda, que passa a ter a justificativa daS SOR 05/24 e SOR 26/24

Propostas não analisadas 39

  • SLD 9/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres' - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 2257

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 10/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 500".

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 12/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SLD 13/2024 CMULHER - objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 40.

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 1/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário "Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres" Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões)

    • Autora: Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 2/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 3/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 4/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 5/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 6/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 27.000.000 (vinte e sete milhões de reais)

    • Autora: Socorro Neri (PP-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 8/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 10/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 11/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Ação Atípica -2F07 - Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres', da UO 99907, de âmbito nacional, no valor de R$ 3.000 (três milhões de reais)

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 12/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 134.000.000 (cento e trinta e quatro milhões de reais)

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 13/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 40.000.000 (quarenta milhões de reais)

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 14/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 15/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 35.000.000 (trinta e cinco milhões de reais)

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 16/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 75.000.000 (setenta e cinco milhões de reais)

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 17/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional (Programa Dignidade Menstrual)' Ação 21EO da UO 30101, de âmbito nacional, no valor de R$ 76.620.000 (setenta e seis milhões e seiscentos e vinte mil reais)

    • Autora: Ana Paula Leão (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 18/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário 'Ação: 21GI 'Apoio ao Funcionamento e Execução dos Serviços da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)' da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 101.285.511 (cento e um milhões duzentos e oitenta cinco mil e quinhentos e onze reais)

    • Autora: Sonize Barbosa (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 19/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 170.000.000 (cento e setenta milhões de reais)

    • Autora: Sonize Barbosa (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 20/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 108.000.000 (cento e oito milhões de reais)"

    • Autora: Sonize Barbosa (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 21/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres' Ação 21GJ da UO 65101, no Estado do Paraná, no valor de R$ 20.000.000 (vinte milhões de reais)

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 22/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 25/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 26/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira' Ação 00SN da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 27/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão' Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 28/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 29/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 30/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 31/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 200.000.000 (duzentos milhões de reais)

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 32/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 33/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais)

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 34/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 35/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais)

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 36/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais)

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 37/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais)

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • SOR 38/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário ' Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais' Ação 210W da UO 49101, de âmbito nacional, no valor de R$ 100.000.000 (cem milhões de reais)

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicada

  • SOR 39/2024 CMULHER - objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhõesde reais)

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.