SLD 1/2024 CCULT
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação da SLD n. 1/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelos Deputados Aliel Machado (PV-PR) e Benedita da Silva (PT-RJ), que: "EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
    PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
    AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
    PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade)
    ACRÉSCIMO DE META: 40.000".
04/12/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:29 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovada.
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2024 - 13h29

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)