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COMISSÃO DE CULTURA 04/12/2024 - Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Definição das emendas ao orçamento e às diretrizes orçamentárias
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
04/12/2024 às 15:01
Término
04/12/2024 às 15:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SLD 2/2024 CCULT - EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SLD 3/2024 CCULT - EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SLD 4/2024 CCULT - EMENDA DE TEXTO (MODIFICATIVA) EMENTA: Art. 113, §1º, I e II – Autorização criação ou aumento gastos com pessoal - Cláusula Suspensiva TEXTO ATUAL: § 1º As proposições previstas neste artigo e os atos publicados delas decorrentes não poderão conter dispositivo que crie ou aumente despesa com efeitos financeiros anteriores à sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma. TEXTO PROPOSTO: § 1º As proposições previstas neste artigo e os atos publicados delas decorrentes: I - não poderão conter dispositivo que crie ou aumente despesa com efeitos financeiros anteriores à sua entrada em vigor ou à plena eficácia da norma e II - deverão conter cláusula suspensiva de sua eficácia até constar autorização em anexo específico à Lei Orçamentária, correspondente ao exercício em que entrarem em vigor, e a despesa não será autorizada enquanto não for publicada a Lei Orçamentária com a autorização e a dotação suficiente ou a sua alteração.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SLD 5/2024 CCULT - EMENDA DE TEXTO (ADITIVA) EMENTA: Art. 126, §10 - Adequação - Dispensa de Compensação TEXTO ATUAL: § 9º Aplica-se o disposto neste artigo às propostas de decreto legislativo relacionadas a tratados, acordos ou atos internacionais, cuja ratificação e promulgação resulte em renúncia de receitas ou criação ou aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado, nos termos do disposto nos art. 14 e art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. TEXTO PROPOSTO: § 10 Ficam dispensadas das medidas de compensação as proposições legislativas que reduzam a receita ou aumentem a despesa, cujo impacto seja de até um milésimo por cento da receita corrente líquida realizada no exercício de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SOR 1/2024 CCULT - EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SOR 2/2024 CCULT - EMENTA: CULTURA - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZH - Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro PRODUTO (UNIDADE): Bem preservado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SOR 3/2024 CCULT - EMENTA: CULTURA - Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais TIPO DE EMENDA: Apropriação- Acréscimo de Despesa PROGRAMA: 5125 - Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural apoiado (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 400.000.000,00

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

  • SOR 4/2024 CCULT - EMENTA: CULTURA - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais. TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 211F - Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Público atendido (unidade) - 2.000 SUBTÍTULO: 0001 - Nacional VALOR: 500.000.000,00

    Aprovada

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Costa (PODE-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.

Propostas não analisadas 1

  • SLD 1/2024 CCULT - EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

    • Autores: Alfredinho (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PV-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Juliana Cardoso (PT-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada.