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RAT 16 CMO => PLN 26/2024 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Clodoaldo Magalhães - PV/PE

Apresentação
27/11/2024

Ementa
VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 26, de 2024-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Poderes de Estado e Representação, com as alterações propostas neste Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação.
    Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados.
    Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024.
  • Relatório lido pelo Relator Ad hoc Deputado Léo Prates.
  • Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
  • Encerrada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.
    Não houve destaques.
  • Em deliberação, APROVADO em 11/12/2024.
27/11/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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