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PL 4558/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)


Identificação da Proposição

Autor
Mauricio do Vôlei - PL/MG

Apresentação
27/11/2024

Ementa
Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Esporte;
Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025) 24/03/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/10/2025 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Recebimento pelo(a) CASP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão do Esporte (CESPO) 30/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

08/10/2025 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Administração e Serviço Público

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4558/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos, e dá outras providências". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Esporte;
    Administração e Serviço Público;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 1090 Inteiro teor
10/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
19/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
21/03/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025)
02/04/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/09/2025

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
08/10/2025

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Renildo Calheiros.
  • Aprovado o Parecer.
09/10/2025

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Recebimento pelo(a) CASP.
10/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/10/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
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