RAT 1 CMO => PLN 26/2024 CN Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Não Definido

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2024

Ementa
Voto: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício de 2025 na forma do PL nº 26, de 2024-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área I - Infraestruttura, Minas e Energia com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo, e pela inadmissibilidade da emend de nº 71140008 .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/11/2024 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Yury do Paredão (MDB-CE).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Na continuação da 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária, em 10/12/2024, o Presidente da CMO, Dep. Júlio Arcoverde, propôs a inclusão na pauta dos 16 relatórios setoriais da LOA 2025 e quebra do insterstício de 2 (dois) dias úteis para apreciação.
    Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra do interstício foram aprovados.
    Matéria não deliberada em virtude da suspensão da reunião e convocação da continuidade para quarta-feira, dia 11/12/2024.
  • Lido o Relatório pelo Relator Deputado Yuri do Paredão.
  • Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71140008, indicada pelo Relator no seu relatório.
  • Iniciada a Discussão e aberto o prazo para apresentação de destaques.
  • O Relator apresentou uma complementação de voto.
  • Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.
    Foi apresentado um destaque de autoria do Deputado Zé Vitor.
    O Autor retirou o destaque uma vez que o conteúdo foi contemplado na complementação.
  • Em votação, o Relatório e a complementação foram APROVADOs, ressalvada a Obra com Indício de irregularidades graves.
  • O Presidente anunciou, nos termos do art. 70, inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a votação da obra com indício de irregularidades graves - Obras de construção da BR-040/RJ - Obras de implantação de novo trecho da BR-040-RJ para a subida da Serra de Petrópolis,Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. APROVADO em 12/12/2024, às 11h39.
27/11/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado(a) Yury do Paredão (MDB-CE). Inteiro teor
12/12/2024

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação da CVO n. 1 CMO (Complementação de Voto), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB-CE). Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/08/2024 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)