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EMP 54 => PL 658/2021 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Guimarães - MDB/TO e outros

Apresentação
19/11/2024

Ementa
Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2024 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 54 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Alexandre Guimarães (MDB/TO) e Pedro Lupion PP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 54 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Alexandre Guimarães (MDB/TO) e Pedro Lupion PP. Inteiro teor
19/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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