Versões para impressão

PL 4428/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
Lindbergh Farias - PT/RJ

Apresentação
18/11/2024

Ementa
Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
21/02/2025 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026) 08/05/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/07/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação.
06/05/2026 Comissão de Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
21/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 01/07/2026 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4428/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu". Inteiro teor
21/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
26/02/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 697 Inteiro teor
27/02/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
06/05/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
07/05/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
14/05/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
01/07/2026

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (PSDB/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  Versões para impressão