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REQ 26/2026 CTUR - Sugere ao Ministério do Turismo e ao Ministério de Portos e Aeroportos a adoção de medidas destinadas ao fortalecimento da indústria de cruzeiros marítimos no Brasil, em especial à redução dos entraves regulatórios, ao aprimoramento da infraestrutura portuária e ao aumento da competitividade do setor.

REQ 27/2026 CTUR - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do turismo brasileiro, da preservação das tradições gaúchas e do desenvolvimento econômico e social por meio dos Centros de Tradições Gaúchas - CTGs.

REQ 28/2026 CTUR - Requer o envio de indicação ao Ministério do Turismo para inclusão da Kerb Fest, realizada no Município de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no Calendário Nacional de Eventos Turísticos.

REQ 29/2026 CTUR - Requer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo para apoio à estruturação e ao reconhecimento da Rota Turística de Arabutã, no Estado de Santa Catarina.

PL 5661/2023 - Altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor.

PL 4428/2024 - Cria a Rota Turística Caminho Verde de Nova Iguaçu.

PL 6032/2025 - Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.