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RIC 4181/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Gustavo Gayer - PL/GO

Apresentação
18/11/2024

Ementa
Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o despacho "ad referendum"
08/01/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 4181/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, quanto ao posicionamento da pasta e da Agência Nacional de Cinema — ANCINE, sobre as denúncias de conteúdo inadequado para crianças por se afastar da narrativa tradicional do dilúvio bíblico, da recente animação brasileira “Arca de Noé”, produzida pela Globo Filmes". Inteiro teor
22/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
25/11/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
27/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
29/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
29/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/11/2024
04/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
09/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 416/2024, a Ministra de Estado da Cultura. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 10/12/2024 a 08/01/2025)
08/01/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 48/2025/GM/MinC, de 08 de janeiro de 2025, do Ministério da Cultura. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões