REQ 119/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Julio Lopes - PP/RJ
Apresentação
13/11/2024
Ementa
Requer seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre projeto que cria Unidade de Conservação Marinha na Margem Equatorial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/11/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Rodrigo de Castro e Gabriel Mota. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/11/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 27/11/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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