PRL 1 CLP => SUG 15/2024 CLP
Inteiro teor
Parecer do Relator
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ
Apresentação
12/11/2024
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 05/12/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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