Versões para impressão

SUG 15/2024 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato dos Trabalhadores Federais Em Seguridade E Seguro Social

Apresentação
30/10/2024

Ementa
Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o "fatiamento" da Rede, sem respeito ao Controle Social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG n. 15/2024 (Sugestão), pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SEGURIDADE E SEGURO SOCIAL, que: "Sugestão de Requerimento de Audiência Pública para discutir medidas do Ministério da Saúde que visam à municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro e o 'fatiamento' da Rede, sem respeito ao Controle Social". Inteiro teor
12/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
  • Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
05/12/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 19/11/24. Compareceram: 1 - Leonardo Legora, Presidente Conselho Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 2 - Osvaldo Sérgio Mendes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (participação remota); 3 - Christiane Gerardo Neves, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ). Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões