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REQ 179/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Joseildo Ramos - PT/BA ,  Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
05/11/2024

Ementa
Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/11/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Seminário realizado em 25/11/24. Compareceram: 1 - Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador de Comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); 2 - Juliana Braga - Membra das comissões de mobilidade urbana, moradia e população de rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Painel 2: O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024;1 - Dr. Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira, advogado da AESBE da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); 2 - Francisco dos Santos Lopes, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Conclusões: Renata de Faria Rocha - Coordenadora Geral do ONDAS; Encerramento: Deputado Joseildo Ramos - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 179/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional". Inteiro teor
13/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
25/11/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Seminário realizado em 25/11/24. Compareceram: 1 - Marcos Helano Fernandes Montenegro - Coordenador de Comunicação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS); 2 - Juliana Braga - Membra das comissões de mobilidade urbana, moradia e população de rua da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP). Painel 2: O papel dos prestadores e reguladores na aplicação da Lei 14.898/2024;1 - Dr. Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira, advogado da AESBE da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE); 2 - Francisco dos Santos Lopes, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); Conclusões: Renata de Faria Rocha - Coordenadora Geral do ONDAS; Encerramento: Deputado Joseildo Ramos - Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 13/11/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões