EMP 81 => PLP 175/2024
Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Castro Neto - PSD/PI
Apresentação
05/11/2024
Ementa
Dá ao § 2º e ao § 3º do art. 11 ou a trecho equivalente em substitutivo adotado pelo Plenário a seguinte redação:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2024 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 81 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2024 |
Plenário ( PLEN )
|
| 05/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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