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RIC 4084/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Fernanda - PL/MT

Apresentação
04/11/2024

Ementa
Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre as atas de reuniões que geraram as Resoluções CNPI Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 e CNPI Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o despacho "ad referendum"
30/12/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 4084/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, sobre as atas de reuniões que geraram as Resoluções CNPI Nº 2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 e CNPI Nº 4, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024". Inteiro teor
11/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
11/11/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
13/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2024
19/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 393/2024, a Ministra de Estado dos Povos Indígenas. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 26/11/2024 a 26/12/2024)
30/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7416/2024/MPI, de 23 de dezembro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões