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Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 2395/2015

Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho Júnior - PP/TO

Apresentação
30/10/2024

Ementa
Requer a retirada de proposição em tramitação.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
01/11/2024	Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, determino o encaminhamento do PL 3045/2019 e seu apensado às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Data	Ação
01/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o requerimento REQ 4366/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
30/10/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4366/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO), que "Requer a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
01/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Em decorrência dessa retirada, determino o encaminhamento do PL 3045/2019 e seu apensado às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
01/11/2024	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 02/11/2024
01/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o requerimento REQ 4366/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

REQ 4366/2024