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RIC 4048/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Saúde

Apresentação
30/10/2024

Ementa
Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/11/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o despacho "ad referendum"
30/12/2024 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 222/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania". Inteiro teor
30/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 4048/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Saúde, que "Requer informações sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania". Inteiro teor
11/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
11/11/2024

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
12/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
13/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
13/11/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2024
19/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/11/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 392/2024, a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 26/11/2024 a 26/12/2024)
30/12/2024

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 9630/2024/GM.MDHC/MDHC, de 26 de dezmebro de 2024, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
08/04/2025

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o despacho "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2025 - 11h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões