Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do REQ n. 222/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para debater O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação à distância no país". Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Audiência Pública realizada no dia 26/11/2024 (16h), com os seguintes convidados: MARTA WENDEL ABRAMO - Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; JOÃO MATTAR - Presidente da Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED, presencialmente; WILSON PICLER - Presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação à Distância e Híbrida - AMED-HIBRI, presencialmente; ESMERALDO MALHEIROS - Consultor Jurídico da Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior - AMIES, presencialmente; LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Ensino à Distância - GT/EAD - do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo – SEMESP, presencialmente; DANIEL DE AQUINO XIMENES - Diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, presencialmente; BRUNO COIMBRA - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES, representando o Fórum Brasileiro da Educação Particular - BRASIL EDUCAÇÃO, presencialmente; ZILAMAR FERNANDES - Farmacêutica do Conselho Federal de Farmácia - CFF, presencialmente; PROFESSOR IVAN MOTTA - Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, presencialmente e RICARDO HOLZ - Representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), remotamente.