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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
29/10/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
13/11/2024	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Aprovado, com inclusão de convidado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo e Gisela Simona.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/10/2024	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Apresentação do REQ n. 102/2024 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Violência Obstétrica Assistida". Inteiro teor
13/11/2024	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado, com inclusão de convidado. Subscrito pelas Deputadas Reginete Bispo e Gisela Simona.
27/11/2024	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Audiência Pública realizada em 27/11/2024, às 16h, no plenário 16 para debater "Violência Obstétrica Assistida". Compareceram: VALÉRIA MORI MACHADO, Advogada sênior do escritório Mori Machado Advogados, especialista em violência obstétrica e professora na área dos direitos do ciclo gravídico-puerperal. Diretora jurídica da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa; DAPHNE RATTNER, Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa; BRAULIO ZORZELLA, Médico Obstetra e Diretor de Comunicação da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa.
21/03/2025	Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) Arquivada

REQ 102/2024 CMULHER