REQ 216/2024 CE
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Zucco - PL/RS
Apresentação
23/10/2024
Ementa
Requer Moção de Repúdio ao posicionamento contrário da União às Escolas Cívico-Militares em audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/10/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Eliza Virgínia e pelo Deputado Professor Alcides. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 30/10/2024 |
Comissão de Educação ( CE ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 18/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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| 19/12/2024 |
Comissão de Educação ( CE )
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