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PL 4055/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE

Apresentação
23/10/2024

Ementa
Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/11/2024 Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024) 29/11/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025) 07/08/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2025 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Ossessio Silva.
18/11/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Trabalho (CTRAB) 15/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 4055/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências. ". Inteiro teor
18/11/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/11/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTRAB.
25/11/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.
27/11/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).
28/11/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/11/2024)
10/12/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/11/2024 a 10/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Any Ortiz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25/03/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
17/06/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
04/08/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
06/08/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)
20/08/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/09/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
08/10/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão
15/10/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
  • Mantido o parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva, PRL 1 CTRAB. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
03/12/2025

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Ossessio Silva.
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