PL 4055/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 4055/2024 | Parecer do Relator | 04/08/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 4055/2024 | Substitutivo | 05/08/2025 | Ossesio Silva | Altera a redação do artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre o procedimento para o cancelamento do desconto da contribuição sindical. Inteiro teor |