REQ 20/2024 CEXATR72
Inteiro teor
Requerimento
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2024
Ementa
Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2024 |
Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 )
TEMA: Acidente Avião Voepass Linhas Aéreas - voo 2283 - ATR 72 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: MARIA EMÍILIA MORAES DE ARAÚJO, Sub-Procuradora Geral da República - Ministério Público Federal - (REQ. 15/24); PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - (REQ. 12/24); e LUANA LIMA DUARTE VIEIRA LEAL, Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP - (REQ. 20/24). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2024 |
Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 )
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| 29/10/2024 |
Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 ) - 17:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 12/11/2024 |
Comissão Externa sobre Acidente Avião VOEPASS Linhas Aéreas - Voo 2283 - ATR-72 ( CEXATR72 )
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