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COMISSÃO EXTERNA SOBRE ACIDENTE AVIÃO VOEPASS LINHAS AÉREAS - VOO 2283 - ATR-72 29/10/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padovani por Participante Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Padovani

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
29/10/2024 às 18:41
Término
29/10/2024 às 18:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 14/2024 CEXATR72 - Requer o envio de convite para o Sr. Leonardo Paranhos da Silva, prefeito de Cascavel, para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM ALTERAÇÃO. AO INVÉS DE CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SERÃO ENVIADOS, POR ESCRITO, OS QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO ACERCA DO ASSUNTO.

  • REQ 15/2024 CEXATR72 - Requer o envio de convite para o representante do Ministério Público Federal (MPF), para comparecer a Comissão e prestar informações sobre o acidente do avião da empresa Voepass Linhas Aéreas – Voo 2283 – ATR-72.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para expor sobre o acordo de “código compartilhado" (codeshare) firmado entre as empresas aéreas LATAM Airlines Brasil e Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva dos Procuradores CINTHIA PASSARI VON AMMON e HENRIQUE LIMA CORREIA, do Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto/SP, que conduziram ou conduzem procedimentos relativos à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Comandante LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.), sobre as condições e relações trabalhistas com essa empresa aérea.

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 19/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-Diretores da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 20/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Cascavel que apura eventuais irregularidades na operação da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) no Aeroporto Regional de Cascavel.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM ALTERAÇÃO. AO INVÉS DE CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SERÃO ENVIADOS, POR ESCRITO, OS QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO ACERCA DO ASSUNTO.

  • REQ 22/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para as oitivas de autoridades ligadas à administração do Aeroporto Regional de Cascavel.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO, COM ALTERAÇÃO. AO INVÉS DE CONVITE PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA, SERÃO ENVIADOS, POR ESCRITO, OS QUESTIONAMENTOS DA COMISSÃO ACERCA DO ASSUNTO.

  • REQ 23/2024 CEXATR72 - Requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-piloto da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) e do Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

    Aprovada

    • Autores: Bruno Ganem (PODE-SP), Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.